A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu uma Tomada de Consulta Pública (TCP), de 6 de agosto a 6 de setembro, sobre a venda direta de etanol por usinas a postos de combustíveis no país.

Em comunicado, a ANP disse que o movimento tem como objetivo “ouvir a sociedade e o mercado sobre um tema que vem ganhando visibilidade nacional para subsidiar a análise técnica da agência sobre sua regulamentação”.

A venda direta de etanol por usinas aos postos, sem intermediação de distribuidores, é um pleito antigo de parte do setor sucroenergético brasileiro e ganhou maior apelo durante os protestos de caminhoneiros, em maio, quando houve grande desabastecimento de combustíveis no país.

Um projeto permitindo esse tipo de comercialização chegou a ser aprovado no Senado, mas na Câmara dos Deputados a resolução teve o pedido de urgência rejeitado. Os parlamentares vêm discutindo o assunto desde então.

Distribuidores e uma outra parte dos produtores contestam a medida, alegando riscos à qualidade do produto, limitações logísticas por parte das usinas para garantir o suprimento, além de prejuízos financeiros.

Em audiência no mês passado, o presidente da Plural, Leonardo Gadotti, disse que o projeto poderia encarecer o valor do etanol nas bombas, enquanto a presidente da associação industrial Unica, Elizabeth Farina, afirmou que a medida não traz “ganhos de eficiência nem menores custos”.

Por Reuters/Isabel Marchenta e José Roberto Gomes